Estes termos regulam a participação no Programa de Afiliados da Rede Apoio. Ao aderir ao programa, o afiliado concorda com as regras abaixo.
O cadastro é pessoal. A Rede Apoio poderá analisar, suspender ou bloquear contas quando houver indício de fraude, uso indevido do programa, violação destes termos ou risco à marca e aos usuários.
Acompanhar o perfil oficial da Rede Apoio no Instagram é um dos pilares de participação no Programa de Afiliados. Para liberar o painel, o afiliado deverá informar seu perfil no Instagram, acessar o perfil oficial da Rede Apoio e declarar que o segue. A confirmação é declaratória e poderá ser auditada manualmente pela Rede Apoio quando necessário.
O afiliado poderá utilizar seu link individual, os materiais e os textos disponibilizados pela Rede Apoio. É proibido alterar a comunicação de modo a criar promessa de resultado terapêutico, garantia de cura, diagnóstico, informação falsa sobre preços, condições, atendimento ou funcionamento da plataforma.
O afiliado é responsável por identificar de forma clara o caráter publicitário ou comercial de suas divulgações quando isso for exigido pela plataforma utilizada ou pela legislação aplicável.
A primeira contratação elegível é atribuída conforme as regras técnicas vigentes do programa, com janela de atribuição de 30 dias e prevalência do último clique válido antes da contratação. Após o primeiro pagamento confirmado e validamente atribuído, o cliente pagante fica vinculado ao afiliado responsável pela indicação durante a permanência daquela relação de assinatura. As renovações não dependem de novo clique no link do afiliado. Cliques, cadastros ou pagamentos suspeitos poderão ser desconsiderados após análise.
A comissão vigente é de 10% sobre cada pagamento elegível efetivamente confirmado. Depois da primeira contratação atribuída, novas cobranças pagas pelo mesmo cliente durante sua permanência na assinatura poderão gerar novas comissões de 10% para o mesmo afiliado. Cada pagamento é tratado como uma conversão financeira independente, com análise, aprovação e prazo de pagamento próprios. Cobranças apenas emitidas, recusadas, não pagas, canceladas, estornadas, fraudulentas ou incompatíveis com as regras do programa não geram comissão devida.
O pagamento de comissões aprovadas utiliza os dados de pagamento cadastrados pelo afiliado. O afiliado é responsável por manter seus dados corretos e atualizados.
Os materiais fornecidos são destinados exclusivamente à divulgação autorizada da Rede Apoio durante a participação no programa. O afiliado não adquire propriedade sobre marcas, identidade visual, textos ou criativos da Rede Apoio.
Não são permitidos spam, identidade falsa, fraude, autoatribuição artificial, manipulação de cliques ou conversões, anúncios ou páginas que se façam passar pela Rede Apoio, nem divulgação enganosa, ofensiva ou incompatível com a natureza do serviço.
A Rede Apoio poderá bloquear o acesso e interromper novas atribuições quando houver violação das regras. O histórico administrativo será preservado para conferência das operações anteriores.
Para administrar o Programa de Afiliados, a Rede Apoio poderá tratar os dados pessoais fornecidos pelo afiliado, incluindo nome, CPF, e-mail, WhatsApp, perfil informado no Instagram e dados necessários ao pagamento de comissões, como tipo e chave PIX. O tratamento será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e limitado às finalidades relacionadas à identificação e autenticação do afiliado, funcionamento e segurança da conta, comunicação sobre o programa, atribuição e validação de conversões, cálculo e pagamento de comissões, prevenção e apuração de fraudes e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
A Rede Apoio adotará medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. O acesso aos dados será limitado às pessoas, sistemas e prestadores que necessitem dessas informações para executar as finalidades do programa.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros operacionais quando isso for necessário para o funcionamento do programa, processamento de pagamentos, segurança, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal, observados os princípios de finalidade, adequação, necessidade e segurança previstos na LGPD.
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao funcionamento da relação com o afiliado e, após seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e prevenção a fraudes, conforme aplicável.
O afiliado é responsável por fornecer dados corretos e atualizados. Nos limites previstos pela LGPD, poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos aplicáveis ao titular, inclusive correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Solicitações relacionadas à privacidade e aos dados do Programa de Afiliados poderão ser encaminhadas para afiliados@redeapoio.com.br.
Os termos poderão ser atualizados. Quando a Rede Apoio exigir novo aceite, o afiliado deverá ler e aceitar a nova versão para continuar utilizando o painel.